Termos e Condições de Uso - Doctor online
Seja bem-vindo(a) à plataforma Doctor online, administrada pela Next Home Rj medicina Ltda, CRM-PJ: 1377116-RJ, inscrita sob o CNPJ: 48.122.629/0001-30, endereço: Rua São Francisco Xavier, 352 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20550-013.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos a seguir. Leia com atenção.
1. Definições
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Plataforma: site e sistemas vinculados ao domínio doctoronlline.com.br
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Usuário: pessoa física que utiliza os serviços
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Profissional de saúde: médicos parceiros da plataforma
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Assinatura: plano mensal ou avulso que concede acesso aos serviços
2. Cadastro e Responsabilidade
O uso da plataforma é permitido somente a:
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Maiores de 18 anos
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Menores de idade com consentimento/responsabilidade dos pais ou responsáveis legais
O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e por proteger seu login e senha. O uso da conta por terceiros é de responsabilidade do titular.
3. Serviços Oferecidos
A Doctor online disponibiliza:
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Consultas médicas com clínico geral por telemedicina, 24h por dia
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Emissão de receitas, atestados e encaminhamentos mediante avaliação médica.
Os atendimentos são realizados por profissionais parceiros habilitados e registrados nos respectivos conselhos de classe.
4. Natureza dos Serviços
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A plataforma atua como intermediadora entre o usuário e o profissional de saúde. O conteúdo e a condução do atendimento são de total responsabilidade do profissional, conforme ética e legislação da sua categoria.
A plataforma não substitui serviços de urgência/emergência médica.
5. Pagamentos, Cancelamentos e Suspensão
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Acesso aos serviços está condicionado à contratação de plano ou consulta avulsa
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Os pagamentos são processados por terceiros (ex: Wix, Mercado Pago, pagar.me)
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A falta de pagamento pode resultar em suspensão imediata do acesso aos serviços
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O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, mas não dá direito a reembolso dos valores já pagos
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Após o cancelamento, o acesso à plataforma será desativado no próximo ciclo
6. Reajuste e Co-participação
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Os valores dos planos poderão ser reajustados anualmente com base em índices oficiais ou por necessidade operacional
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Em caso de uso excessivo ou reiterado dos serviços de forma incompatível com o perfil médio dos usuários, poderá ser aplicada co-participação ou migrado o plano do usuário para outra categoria
6.1 Recomposição de Preços
A Next Home Rj Medicina Ltda poderá realizar recomposição de preços dos planos ou serviços ofertados, a qualquer tempo, visando equilibrar custos operacionais, inflação, variações cambiais, aumento de demanda, custos de tecnologia ou outros fatores que impactem diretamente a sustentabilidade da operação.
A recomposição poderá ocorrer independentemente de índice oficial e será previamente comunicada ao usuário com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência da data de vigência. O usuário que não concordar com os novos valores poderá solicitar o cancelamento sem multa, respeitando-se o ciclo vigente.
7. Conduta e Penalidades
O usuário compromete-se a usar a plataforma de forma ética e responsável, sendo vedado:
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Fornecer informações falsas
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Utilizar o serviço de forma abusiva ou fraudulenta
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Agir de má-fé visando obter vantagens indevidas
A violação destes termos pode resultar em suspensão imediata do acesso, cancelamento da conta, e eventual responsabilização legal.
8. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, sistemas, logotipos, identidade visual e banco de dados, é de titularidade da Next Home Rj Medicina Ltda, sendo vedada a reprodução sem autorização expressa.
9. Proteção de Dados
Os dados pessoais e de saúde do usuário são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.
10. Atualizações dos Termos
Estes termos poderão ser modificados a qualquer momento, com publicação da nova versão em nosso site. O uso contínuo da plataforma após as alterações implica concordância com as novas condições.
11. Contato
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Para mais informações, solicitações, elogios ou reclamações, entre em contato:
Email: doctoronlinerj@gmail.com
Whatsapp: (21) 96435-2966
13. Foro
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Fica eleito o foro da (Next Home Rj Medicina Ltda) para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 05 de janeiro de 2026
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